Como a reforma tributária pode beneficiar as empresas?
Você irá saber tudo sobre a reforma tributária e como sua empresa pode aproveitar os benefícios das mudanças propostas.
Um tema muito importante no cenário econômico brasileiro é a reforma tributária, que se tornou cada dia mais relevante, principalmente entre empresários.
Com o intuito de simplificar o sistema tributário, tornando-o mais justo e transparente, a PEC 45/2019, tornou o tema ainda mais discutido nas últimas semanas.
Agora, com a reforma aprovada pela Câmara dos Deputados, o empreendedor precisa entender quais serão as mudanças e como elas afetarão as empresas.
Diante disso, separamos neste artigo as principais informações sobre essas mudanças.
Confira o artigo e entenda como preparar sua empresa para se beneficiar das mudanças propostas!
O que é a reforma tributária?
Antes de mais nada, precisamos entender o que de fato é uma reforma tributária.
Acima de tudo, a reforma tributária é um conjunto de mudanças no sistema tributário de um país.
De modo geral, um país pode ter uma reforma tributária, reforma trabalhista ou uma reforma previdenciária, como ocorreu recentemente.
No Brasil, a reforma na tributação foi por muito tempo uma forte solicitação, principalmente por parte dos empresários.
As mudanças são defendidas com a justificativa do sistema atual ser complexo e injusto.
Diante disso, a PEC 45/2019 surge com a proposta de facilitar e tornar mais justa a tributação específica para 5 tributos.
Quais são as mudanças da reforma tributária em 2023?
Com toda certeza, a reforma tem uma mudança que se sobressai sobre as demais: a criação do IVA.
Contudo, existem outras mudanças que podem ser introduzidas pela PEC e podem ser benéficas para a sua empresa.
Por isso, vamos estender a discussão e falar um pouco mais sobre as mudanças que a reforma tributária está propondo.
Veja a seguir!
Unificação de Impostos
Para começar a falar das mudanças na tributação, é necessário citar a criação do IVA, o Imposto Sobre o Valor agregado para unificar 5 tributos.
Nesse sentido, os tributos federais (IPI, PIS e COFINS), o estadual (ICMS) e o municipal (ISS) serão extintos e substituídos pelo novo Imposto Sobre o Valor Agregado.
O IVA será um tributo dual, desse modo, ele será dividido em dois tributos com responsabilidades distintas.
Diante disso, o IBS é o Imposto Sobre Bens e Serviços. Ele será introduzido e gerido pelos poderes municipal e estadual para unificar a arrecadação do ICMS e ISS.
Já a arrecadação dos impostos federais será feita com o CBS, a Contribuição Sobre Bens e Serviços, que substitui o IPI, PIS e COFINS.
Fim da tributação em regime cumulativo
Essa é, provavelmente, uma das maiores queixas da tributação atual.
O regime cumulativo, muitas vezes, faz com que as empresas paguem mais em impostos, de forma duplicada.
Além disso, não é permitido o acúmulo de crédito tributário.
Em decorrência disso, a chamada tributação em cascata é um verdadeiro desafio para muitas empresas.
Com a reforma, o regime cumulativo será totalmente substituído pelo regime de arrecadação não cumulativo.
Criação da cesta básica com imposto zerado
Essa é uma das modificações mais bem aceitas.
Apesar de não estar claro ainda como funcionará, a reforma prevê a criação de uma cesta básica unificada no país.
Nesse caso, os produtos que compõem a cesta terão a alíquota de impostos zerada.
Essa proposta visa facilitar o acesso da população menos favorecida financeiramente a esses produtos.
Favorecimento de setores específicos
A fim de melhorar o acesso a serviços essenciais para a população, a reforma prevê a redução de alíquotas em setores específicos.
Saúde, educação e transporte público ganham destaque com redução da alíquota em até 60%.
Em contraste a isso, alguns setores, que trabalham com produtos prejudiciais à saúde e bem-estar humano, assim como ao meio ambiente, terão que lidar com taxas mais elevadas.
Como as empresas podem se beneficiar das mudanças da reforma tributária?
Em resumo, todas as mudanças da reforma na tributação buscam a melhoria do sistema tributário do país.
Um dos principais benefícios esperados para as empresas é a simplificação do sistema.
No entanto, os benefícios não se resumem a isso.
Com a facilitação da gestão fiscal/tributária, a reforma prevê a redução dos altos custos para manter a compliance.
Essa simplificação reduziria a burocracia e os custos administrativos das empresas, por exemplo.
Além disso, a proposta da PEC espera promover a previsibilidade e a estabilidade do sistema tributário.
Com isso, espera-se aumentar a confiança dos empresários e investidores, estimulando o crescimento econômico de forma sustentável.
Entretanto, visto que as mudanças da reforma tributária poderão afetar as empresas de formas diferentes, é preciso ter atenção às especificidades da empresa.
Nesse sentido, cabe ao empreendedor buscar o apoio de uma empresa contábil, especializada em tributação, para ter as devidas orientações.
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De fato, a reforma da tributação brasileira promete trazer mudanças benéficas para as empresas.
No entanto, a tributação não deixará de ser um processo burocrático, exigindo experiência e conhecimento para uma melhor gestão.
Diante disso, nada melhor do que ter ao seu lado uma empresa experiente e especializada em serviços fiscais.
E é por isso que nossa equipe está aqui: para te atender com toda a experiência e especialização necessárias para cuidar das rotinas da sua empresa no pré e no pós-reforma.
Então comece a se preparar para se beneficiar das mudanças na tributação. Fale conosco!
