Em mais uma tentativa de conter os efeitos nefastos da calamidade pública na economia, o governo federal fez publicar hoje, dia 02.04.2020, a MP 936. Entenda,
Ministro do STF negou recurso da AGU, que diz que MPcontinua com efeito imediato; plenário discutirá na quinta feira-ações que contestam medida. O ministro Ricardo
Diante de tantas dúvidas e incertezas quanto ao benefício emergencial, o Governo Federal, publicou na última sexta feira (24), a Portaria nº 10.486/2020. O objetivo
Com a mudança abrupta nas relações de trabalho durante a epidemia do coronavírus, a grande maioria dos trabalhadores e empresários no Brasil estão com dúvidas
Confira modelo de acordo de redução de jornada e salário de acordo com a MP 936. Devido a pandemia do Coronavírus, a MP 936/2020 permitiu a redução
O Presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), prorrogou por 60 dias a validade da Medida Provisória 936, que permite a redução de jornada
O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1º do art. 10 da Resolução nº 1, de 2002-CN, faz saber
MP 936: Entenda a estabilidade e multas para quem rescindir contrato de trabalho Ministério da Economia divulgou nota sobre empregadores que têm usado a rescisão
MP que reduz jornadas e salários segue para a sanção presidencial A medida, publicada em abril, altera a legislação trabalhista e tem como objetivo assegurar