Veja as principais informações sobre a agenda tributária para o estado de São Paulo
Neste artigo, você encontrará as informações que você precisa saber sobre a agenda tributária para o estado de São Paulo
O Brasil é um dos países com a maior carga tributária do mundo. Além disso, dependendo do tipo da sua empresa, a forma de cálculo e recolhimento dos tributos varia consideravelmente, o que pode fazer a apuração dos impostos ficar mais burocrática e complicada.
Para isso, é importante que você tenha uma agenda tributária para te auxiliar a ficar em dia com a grande demanda de tributos que sua empresa deve pagar. Mas você sabe o que é uma agenda tributária e como elaborar uma?
Pensando nisso, elaboramos este artigo a fim de que você possa tirar suas dúvidas sobre o assunto, bem como te indicar os melhores passos para fazer uma agenda tributária para a sua empresa e quem pode te ajudar com isso.
Vamos para a leitura?
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O que é agenda tributária?
A agenda tributária consiste em um documento disponibilizado todos os meses pela Receita Federal do Brasil e também pelos estados. Nela, estão contidas as obrigações de ordem trabalhista, fiscal e previdenciária que tanto pessoas físicas como jurídicas precisam cumprir a cada data. Desta forma, existem os tributos a serem pagos à Receita Federal e aqueles que devem ser pagos ao estado.
Normalmente, este documento é disponibilizado no site da Receita Federal e também, no caso dos tributos estaduais, no site do estado em que a empresa encontra-se localizada.
Qual a importância da agenda tributária?
A agenda tributária tem uma importância muito grande para as empresas, pois ela permite que seja estabelecido um maior controle sobre o pagamento dos tributos, além de contribuir com o cumprimento das demais obrigações.
Dessa forma, ela acaba auxiliando a sua empresa no que diz respeito à conformidade fiscal, o que ajuda na redução do pagamento de multas, ou até mesmo evitá-las. Além disso, ela pode ser uma grande aliada para evitar as dívidas tributárias, restrições judiciais e administrativas, assim como o impedimento de participar de licitações.
Quais são os principais impostos estaduais?
Os impostos estaduais, de acordo com algumas pesquisas, são responsáveis por cerca de 28% da arrecadação total do país. Dentre eles, os principais são:
- ICMS: o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Produtos, que é cobrado sobre a venda de mercadorias e serviços prestados;
- ITCMD: o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação, é aplicado quando há a transmissão de bens de uma pessoa para outra em decorrência de morte ou através de doação;
- IPVA: o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores incide sobre todos aqueles que são proprietários de veículos. Ele é cobrado anualmente.
Como fazer uma agenda tributária?
Elaborar uma agenda tributária pode não ser uma tarefa fácil. Isso pode ser fruto da falta de orientação adequada que atinge muitos empreendedores.
Outra razão para isso é que a linguagem utilizada na elaboração da agenda tributária não é tão acessível aos empreendedores, que muitas vezes não estão muito familiarizados com algumas palavras e expressões, o que pode levar a dúvidas e diversas interpretações.
Além disso, está o fato de que pode haver uma grande quantidade de informações em um documento só. Isso pode dificultar a localização dos tributos a serem pagos, bem como a data em que o pagamento deve ocorrer.
Para evitar esses tipos de problema, é recomendável que cada empresa faça a sua própria agenda fiscal.
Listamos abaixo algumas dicas que podem ajudar você na construção de sua própria agenda tributária para aplicá-la em sua empresa. Confira!
- Use planilhas: as planilhas são uma ótima ferramenta para ajudar na organização dos seus negócios. Você pode utilizar tanto o Excel quanto o Google Planilhas. Lá você vai encontrar abas e onde você poderá distribuir as obrigações, datas, pagamentos, etc.
- Utilize a agenda online: a ferramenta Google Agenda ou até mesmo outros aplicativos podem ter grande utilidade para organizar suas informações e servir de lembrete. Com isso, basta colocar, em cada dia, qual a obrigação a ser entregue ou paga.
- Escreva os lembretes: este método é considerado o mais clássico de todos. Se por um acaso você não tem muita familiaridade com a tecnologia, você pode simplesmente escrever as suas obrigações à mão em um quadro brando ou em papéis, como os post-its.
Vale lembrar que contar com o apoio de um especialista contábil é essencial para evitar complicações e enganos na interpretação de algumas expressões jurídicas. Além disso, esse profissional irá te ajudar a tomar as melhores decisões na hora de elaborar a sua agenda fiscal.
Como conferir a agenda tributária para o estado de São Paulo?
Para conferir a agenda tributária completa para o estado de São Paulo, basta acessar o site da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo. Lá você encontrará a listagem completa informando os detalhes dos impostos que devem ser pagos pelas empresas, bem como as datas a serem cumpridas.
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