Alvará de Funcionamento em Barueri: tudo que você precisa saber
O Alvará de Funcionamento é um dos documentos mais necessários para uma empresa operar em regularidade. Conheça agora o que você precisa saber sobre o Alvará de Funcionamento em Barueri
Para abrir um negócio em Barueri, é preciso ter um Alvará de Funcionamento. Este documento é emitido pelo município e garante que o estabelecimento cumpre com as normas legais para funcionar.
Mas antes de solicitar o alvará, é preciso entender as especificidades desse documento e seguir alguns passos necessários
Pode parecer complicado, mas não é! Neste artigo, vamos te mostrar tudo o que você precisa saber sobre o Alvará de Funcionamento em Barueri. Leia até o fim e entenda!
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Entenda o Alvará de Funcionamento
O Alvará de Funcionamento é um dos mais importantes documentos para uma empresa, ele é o responsável pela permissão de atuação da empresa, todo negócio, no seu início, deve solicitar à prefeitura o seu Alvará de Funcionamento.
O Alvará de Funcionamento é um documento com características específicas variando de cada tipo de negócio, portanto, um alvará para uma empresa industrial distinguirá de um alvará para empresa da área da saúde, por exemplo.
Outro fator importante é que as empresas precisam do alvará para exercer qualquer tipo de atividade, seja industrial, comercial ou qualquer outro tipo de negócio que esteja aberto ao público. A prefeitura precisa avaliar o local para identificar se a organização possui a estrutura necessária para exercer as atividades empresariais propostas.
Vale lembrar que o Alvará de Funcionamento é um documento vitalício, ou seja, a empresa precisa estar com essa autorização vigente durante todo o seu exercício, desse modo, o alvará deve ser renovado conforme estipulam as autoridades locais responsáveis pelo mesmo.
O período para a renovação do alvará pode mudar de município para município, portanto, é necessário que o empresário conheça a fundo as regras vigentes em sua cidade para tratar do documento dentro das normas exigidas.
Como conseguir o Alvará de Funcionamento em Barueri?
Para obter o Alvará de Funcionamento em Barueri, a empresa deve seguir alguns passos, o que determinará esses pontos será o tipo de negócio que será instalado.
Documentos para solicitar o Alvará de Funcionamento
Os documentos necessários para obter o Alvará de Funcionamento são:
- CPF e RG do responsável pelo negócio;
- Cadastro do Contribuinte Mobiliário, ou CCM;
- Planta do imóvel;
- Cópia autenticada do contrato de locação do imóvel ou escritura pública do imóvel;
- Cópia da capa do IPTU.
Requisitos para solicitar o Alvará de Funcionamento
Cada tipo de empresa pode necessitar alvarás e licenças específicas para obter o Alvará de Funcionamento, dependendo do grau de complexidade do negócio, eles podem envolver:
- Corpo de Bombeiros: concedido pelo Corpo de bombeiros para verificar as normas de segurança das instalações.
- Licença Ambiental: concedido pelos órgãos municipais e estaduais do meio ambiente e Ibama.
- Licença Sanitária: concedido pela ANVISA e vigilância sanitária da região.
- Produtos de origem animal: concedida pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Como solicitar o Alvará de Funcionamento
- Identifique a CNAE do seu negócio – como dito, cada tipo de negócio exige condições distintas para o Alvará de Funcionamento, por isso é necessário identificar sua CNAE e saber quais são as condições exigidas para que sua empresa seja autorizada a funcionar.
- Entre com o pedido de viabilidade – o empreendedor precisa entrar com um pedido de viabilidade junto à prefeitura para o funcionamento da empresa no endereço escolhido.
- Solicite o seu Alvará de Funcionamento junto a prefeitura – o empresário precisa solicitar junto a Prefeitura de Barueri.
Alguns aspectos importantes
Para obter o Alvará de Funcionamento, é imprescindível que a empresa faça corretamente todos os processos necessários para a abertura da empresa de forma legal — isso inclui a Inscrição Municipal.
Esse processo é essencial para obter o Alvará de Funcionamento e a senha web, sendo eles obrigatórios para a empresa poder emitir a Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e).
Quais os riscos de não ter um Alvará de Funcionamento?
O estabelecimento que atua sem as devidas autorizações pode ser fechado e multado. Essa multa pode chegar a mais de R$2 mil e pode ser cobrada continuamente por meses.
Ademais, o empreendedor pode ter os bens apreendidos e ficar sujeito ao cancelamento do seu registro profissional.
Os prejuízos podem ser muitos, não é mesmo? Se você busca ter uma atuação segura com sua empresa, cumprir todas as regras é o passo inicial é o mais importante. Sabemos que tudo isso não é simples, por isso contar com o apoio de uma contabilidade é essencial para se começar bem.
A importância da contabilidade para a abertura de sua empresa em Barueri
O Alvará de Funcionamento é uma licença que permite às empresas funcionarem legalmente e que é necessário para abrir seu próprio negócio em Barueri.
Ter o apoio de uma empresa contábil desde o primeiro momento não só ajuda a empresa a ter acesso às licenças necessárias, como auxilia na manutenção do empreendimento para que sua empresa possa ter sucesso empresarial de forma correta e efetiva.
Para ter uma empresa bem-sucedida e em dia com as exigências governamentais, é preciso ter a contabilidade em ordem, uma vez que ela é essencial para evitar problemas legais e garantir a saúde fiscal e financeira da empresa.
A contabilidade inclui vários serviços como a abertura de empresas, a elaboração de relatórios financeiros, a prestação de contas, apresentação de documentos e gestão de notas fiscais. Além disso, ela também é responsável por regularizar impostos, calcular benefícios, dar suporte contábil e fiscal e fornecer informações de custos.
Todos esses serviços são importantes para conseguir abrir uma empresa de sucesso e ter acesso às licenças necessárias para sua empresa funcionar legalmente em Barueri.
Por isso, ter o apoio de um especialista contábil desde o início é um investimento necessário para sua empresa!
Tenha o apoio da Alliance Contabilidade na obtenção do seu Alvará de Funcionamento
Se você está pensando em abrir um negócio em Barueri e está procurando apoio de uma contabilidade especializada para te ajudar com o processo de obtenção do seu Alvará de Funcionamento para uma abertura simples e efetiva de sua empresa, entre em contato conosco.
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